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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:49

Presidente do CNJ assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas obras da Copa do Mundo

O acordo faz parte do programa Começar de Novo do CNJ, que visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:29

Venda de CDs e DVDs piratas não pode ser considerada socialmente irrelevante

Alega a parte que o crime em espécie é de potencial ofensivo quase nulo, não gerando periculosidade social, e que a lesão jurídica é inexpressiva.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:09

Separação judicial por si só não tem o condão de alterar contrato de seguro de financiamento habitacional

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 16:50

Compete à JT a análise da execução de crédito previdenciário

Pretendendo a contribuição previdenciária sobre parte do acordo que supostamente tinha sido
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 14:57

Criação de cargos em comissão para exercício de funções técnicas é inconstitucional

Com este entendimento o Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade de parte do artigo 1º da Lei nº 2.423/2009, do Município de Guaíba.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:39

Qualificação de perito deve ser verificada tão logo este seja nomeado pelo juízo

Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34

Mantida apreensão de areia retirada do Rio Guaporé

compelir a parte no processo a obedecer as ordens judiciais.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 09:56

TRT-SP transforma Cautelar Inominada em Dissídio Coletivo de Greve

Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13

Ministério da Justiça adota medida preventiva para afastar exclusividade Visa-VisaNet

Administrativo para apurar possível conduta anticompetitiva por parte de Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Ação de indenização. Contaminação por asbesto. Óbito. Nexo causal identificado.

controvérsia, apenas que desfavoravelmente ao interesse da parte inconformada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Reparação de danos ao erário. Sentença de improcedência.

Por aplicação analógica da primeira parte do art. 19 da Lei nº 4.717/65, as sentenças de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Obrigações. Responsabilidade civil. Urna funerária vendida. Retomada da coisa a manu militari durante o velório.

pela parte contrária, mormente quando presentes elementos que afastem esta versão.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:41

Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:31

Atropelada nas dunas será indenizada por motorista

dunas ocupam parte da via, quando foi atropelada pelas costas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00

Responsabilidade civil. Indenização. Deficiência na fundamentação. Súmula nº 284/STF. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial interposto pela parte agravante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Alimentos provisórios pleiteados ao avô. Obrigação complementar. Fixação. Padrão de vida do alimentante.

O relatório é, em parte, o confeccionado por ocasião da decisão que apreciou o pedido de efeito suspensivo, que ora transcrevo.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 15:35

Desistência de recurso impede sua reapresentação, ainda que no prazo legal

parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Art. 334 e art. 273 § 1º-B inc. "I" do CP. Descaminho e importação clandestina de remédios. Concurso formal.

Responsabilidade criminal comprovada. Pena. Proporcionalidade. Aplicação analógica in bonam parte
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:33

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 39665

O acordo faz parte do programa Começar de Novo do CNJ, que visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário.

Alega a parte que o crime em espécie é de potencial ofensivo quase nulo, não gerando periculosidade social, e que a lesão jurídica é inexpressiva.

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu

Pretendendo a contribuição previdenciária sobre parte do acordo que supostamente tinha sido

Com este entendimento o Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade de parte do artigo 1º da Lei nº 2.423/2009, do Município de Guaíba.

Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo

compelir a parte no processo a obedecer as ordens judiciais.

Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores.

Administrativo para apurar possível conduta anticompetitiva por parte de Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte

controvérsia, apenas que desfavoravelmente ao interesse da parte inconformada.

Por aplicação analógica da primeira parte do art. 19 da Lei nº 4.717/65, as sentenças de

pela parte contrária, mormente quando presentes elementos que afastem esta versão.

Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.

dunas ocupam parte da via, quando foi atropelada pelas costas.

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial interposto pela parte agravante.

O relatório é, em parte, o confeccionado por ocasião da decisão que apreciou o pedido de efeito suspensivo, que ora transcrevo.

parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento.

Responsabilidade criminal comprovada. Pena. Proporcionalidade. Aplicação analógica in bonam parte

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

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